DA HISTÓRIA DO DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇŐES
ENTRE A RÚSSIA E PORTUGAL

As relaçőes diplomáticas oficiais entre a Rússia e Portugal foram estabelecidas relativamente tarde: em 1779. Remontam porém ao início do século XVIII as primeiras tentativas, registadas documentalmente, de estabelecer contactos entre Portugal e o Império Russo.

Năo havia interesses políticos comuns na Europa nem em outras partes do mundo entre países com territórios tăo distanciados como a Rússia e Portugal. Porém, ambos os países, e em primeiro lugar Portugal, estavam interessados no estabelecimento de relaçőes comerciais. Portugal tinha vastas possessőes ultramarinas e sonhava dispor de uma frota poderosa. Para concretizar tal sonho, interessavam aos portugueses as mercadorias constantes da exportaçăo russa: madeiras para as mastreaçőes, cânhamo e resina. Existem dados de que, no ano de 1724, o governo portuguęs se dirigiu a Pedro I com uma proposta de estabelecimento de relaçőes comerciais. Em resposta, Pedro I emitiu uma directiva sobre o envio para Lisboa de um cônsul encarregado de organizar o comércio com Portugal. Năo existem, porém, elementos fidedignos relativos ŕ estada de um tal cônsul em Lisboa nem ao ęxito, ou insucesso, da missăo.

Há factos, datados de 1739, de comércio bilateral entre a Rússia e Portugal, abrangendo um leque muito limitado de mercadorias: Portugal importava da Rússia, além de madeira, ferro, linho e cera; a Rússia comprava a Portugal vinho, fruta, cortiça, azeitona e sal.

Desde 1769 que os portugueses começaram a manifestar sistematicamente o seu interesse pelo comércio com a Rússia; para possibilitar tal comércio tornou-se necessário o estabelecimento do primeiro consulado geral oficial. Foi aberto em Lisboa mas, antes de mais, defendia os interesses e prestava serviços ŕ esquadra russa enviada para o Mediterrâneo. O primeiro cônsul da Rússia em Portugal, Joăo António Borcher, banqueiro de Hamburgo, foi nomeado em 2 de Outubro de 1769. Este cônsul, porém, năo tinha como prioridade o estabelecimento do comércio bilateral directo russo-portuguęs, o que explica em grande medida a inexistęncia de um tal mercado entre os dois países na década de 70 do século XVIII.

Apesar disso, em finais dos anos de 1870 foi possível encetar as trocas comerciais de determinadas mercadorias de que os dois países tinham necessidade. O interesse pela ampliaçăo do comércio bilateral é acompanhado, neste período, pelo estabelecimento das relaçőes diplomáticas permanentes entre a Rússia e Portugal.

Em 20 de Outubro de 1779, chegou a Săo Petersburgo Francisco José Horta Machado, primeiro embaixador portuguęs na Rússia, transferido de Haia por ordem de D. Maria I, rainha de Portugal.

Em 4 de Julho de 1780 (no reinado de Catarina II), chegou a Portugal o conde Nesselrode, primeiro embaixador russo neste país; a sua missăo em Lisboa durou de 1780 a 1786. Verifica-se assim que o estabelecimento das relaçőes diplomáticas entre os nossos países o foi por mérito de duas grandes mulheres.

No período inicial do trabalho das representaçőes diplomáticas foram elaborados os dois primeiros tratados bilaterais: o Tratado de Neutralidade Armada, assinado em 1782 e que estabelecia o regime de navegaçăo livre para os barcos dos países neutros, com a condiçăo de năo transportarem contrabando; e o Tratado Comercial, datado de 1787, visando o incentivo das trocas comerciais entre os dois países.

De 1786 a 1791, o encarregado russo na capital portuguesa foi o conde G. de Forsmann. Por fim, nos últimos anos do século XVIII, o chefe da missăo diplomática russa em Portugal foi o conde de Rechteren.

A partir de 1795 e durante tręs anos, cumpriu as funçőes de cônsul geral mais um originário de Hamburgo, F. Stitz; Stitz, porém, năo chegou a ser nomeado oficialmente para o cargo pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia. Em 1798, chegou a Lisboa o segundo cônsul geral, Andrei Dubachévski.

No âmbito das relaçőes bilaterais foi importante, naquela época, o tratado de aliança para a defesa russo-portuguęs, assinado em 1799 em Săo Petersburgo. O tratado previa a obrigaçăo de as partes «se prestarem ajuda mútua, em terra e no mar, no caso de agressăo inimiga». Embora tal tratado năo encontrasse aplicaçăo prática na extremamente complexa situaçăo político-militar na Europa do início do século XIX, a Rússia, na medida do possível, prestou o seu apoio diplomático a Portugal nos seus esforços de se manter afastado dos conflitos armados entre as grandes potęncias.

No âmbito das relaçőes culturais que se desenvolveram entre a Rússia e Portugal no século XVIII, săo de realçar os contactos entre a Academia Imperial das Cięncias de Săo Petersburgo e a Academia Real da História Portuguesa, nos anos de 1735 a 1741. Os conhecimentos da corte russa no respeitante ŕ língua e ŕ literatura portuguesas eram muito pobres e limitados. Para o estabelecimento da correspondęncia directa entre as duas academias muito contribuiu o portuguęs António Nunes Ribeiro Sanches, médico que viveu durante longos anos na Rússia e esteve ao serviço da corte real. Com a sua participaçăo directa foi fomentada a permuta de livros e de obras científicas editadas pelas duas academias, russa e portuguesa. No tempo que permaneceu na Rússia, Ribeiro Sanches participou na vida cultural e científica de Săo Petersburgo, tendo-lhe a Academia das Cięncias petersburguense, como reconhecimento dos seus méritos, outorgado o título de membro honorífico da Academia, o que aconteceu após a partida de Ribeiro Sanches da Rússia, em 1747.

Relativamente aos contactos entre Portugal e a Rússia noutros domínios culturais, existem dados sobre as visitas e concertos que, entre 1785 e 1787, a célebre cantora lírica portuguesa da época, Luísa Aguiar Todi, fez na corte de Catarina II, assim como um concerto dado em Lisboa em 1787 por Antonio Logli, músico da imperatriz russa.

Assim, na base dos factos acima referidos, podemos concluir que as relaçőes russo-portuguesas no século XVIII, em diferentes áreas, tiveram um desenvolvimento significativo para a época.

No século XIX, a importância maior atribuída pela Rússia ŕs relaçőes com Portugal incidia no desenvolvimento do comércio, comércio esse em que as mercadorias russas defrontavam no mercado portuguęs a concorręncia renhida das mercadorias inglesas e francesas.

Entre 1849 e 1851, a parte russa tomou a iniciativa de promover conversaçőes com Portugal com vista ŕ preparaçăo de um novo tratado de comércio e navegaçăo «dentro dos princípios da justiça, da reciprocidade e da plena igualdade das bandeiras comerciais de ambas as partes». Em Fevereiro de 1851, o tratado foi assinado em Lisboa, consagrando o princípio de relaçőes comerciais privilegiadas entre os dois países.

Em 1885, a visita da armada russa a Portugal foi um importante acontecimento para as relaçőes russo-portuguesas.

Durante esses anos, em virtude do agravamento das contradiçőes com a Inglaterra e a França que tinham como fulcro as possessőes coloniais em África, Portugal tinha como intençăo obter o apoio da diplomacia russa para fazer frente ŕs pretensőes da Inglaterra aos territórios ultramarinos portugueses.

A última década do século XIX foi marcada pelo incremento dos contactos diplomáticos e pela troca sistemática de correspondęncia entre os departamentos da política externa dos dois países. Na correspondęncia entre Săo Petersburgo e Lisboa, os problemas da consolidaçăo do regime monárquico e do desenvolvimento das relaçőes comerciais bilaterais ocupavam o lugar principal. Como acontecimentos importantes deste período destacam-se a conclusăo da Convençăo russo-portuguesa sobre comércio e navegaçăo (1895) e a visita a Lisboa do couraçado da armada «Nicolau I».

Em Portugal teve um efeito positivo a participaçăo dos marinheiros russos do iate imperial «Tsarevna» («Princesa») na extinçăo do incęncio que deflagrou no edifício do parlamento em Julho de 1895. Numa nota de 3 de Agosto de 1895, dirigida ŕ missăo russa, o governo portuguęs agradecia ŕ tripulaçăo russa, destacando a sua coragem. Em nome do rei, era expressa a «gratidăo de sua majestade» aos marinheiros russos. O tenente Siniávin, que comandou o destacamento, foi agraciado com a Ordem de Cristo.

Com a deflagraçăo da guerra russo-japonesa, em 1904, Portugal declarou a sua neutralidade. Porém, sob pressăo da Inglaterra, o governo portuguęs colocava entraves ŕ entrada nos portos portugueses dos navios russos que seguiam para o teatro da guerra. Os portos portugueses, de facto, estavam fechados ŕ marinha russa. Com o derrube da monarquia e a instauraçăo da República em Portugal, em 5 de Outubro de 1910, verificou-se um sensível esfriamento nas relaçőes russo-portuguesas. Durante quase um ano, a Rússia absteve-se de reconhecer o regime republicano de Portugal (só em 14 [27] de Setembro de 1911 a República Portuguesa foi reconhecida por decreto de Nicolau II).

Nos princípios do século XX, as relaçőes russo-portuguesas resumiam-se no essencial ŕs trocas comerciais. A parte da Rússia no comércio externo de Portugal era bastante pequena: 1,8 %. O insignificante volume de negócios entre a Rússia e Portugal era, em certa medida, condicionado pelo trabalho insuficiente desenvolvido pelos consulados russos em Portugal, embora uma das principais missőes dos cônsules fosse, tal como dantes, prestar apoio ao desenvolvimento das relaçőes comerciais entre os dois países e abrir possibilidades ŕ entrada das mercadorias russas no mercado portuguęs.

Existiam já naquela época onze consulados russos, cinco deles no território continental (Lisboa, Porto, Setúbal, Faro, Portimăo) e seis nas ilhas (Açores e Madeira). A única representaçăo efectiva era, porém, o consulado geral em Lisboa, ao qual se subordinavam todos os cônsules extra-numerários (honorários). Os cargos de cônsules honorários, por falta de cidadăos russos nessas cidades, eram ocupados por estrangeiros que, năo conhecendo a Rússia, as suas tradiçőes, cultura e língua, cumpriam mal as suas obrigaçőes, sobretudo no que respeitava ao desenvolvimento das relaçőes comerciais com Portugal. Foi por esta razăo que, em 1913, foi feita uma reduçăo substancial da rede de consulados russos, mantendo-se apenas os cargos de dois vice-cônsules, um em Lisboa e outro no Porto.

O embaixador de Portugal em Săo Petersburgo era Jaime Batalha Reis, que permaneceu na Rússia até ao início de 1918. A Revoluçăo de Fevereiro de 1917 teve uma enorme repercussăo nas relaçőes russo-portuguesas: houve corte de relaçőes diplomáticas que durou até 1974. Os contactos com o pequeno país no extremo ocidental da Europa năo deixaram de existir neste hiato de 57 anos, ao nível de transacçőes comerciais pontuais a que năo se dava grande importância, efectuadas através de terceiros (França, Áustria).

Os nossos países vęm mantendo um sistemático diálogo político, incrementando a cooperaçăo tanto bilateral como no âmbito das relaçőes entre a Rússia e a Comunidade Europeia, participando juntos na actividade internacional que visa a luta contra o terrorismo, trabalhando em conjunto para ampliar a cooperaçăo nas áreas económico-comercial, cultural e militar, desenvolvendo o intercâmbio parlamentar.